Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2007
No crime de corrupção ativa, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
não é elementar, não se comunicando, portanto, ao concorrente particular.
é elementar, mas não se comunica ao concorrente particular.
é elementar, comunicando-se ao concorrente particular, ainda que este desconheça a condição daquele.
é elementar, comunicando-se ao concorrente particular, se este conhecia a condição daquele.
não é elementar, comunicando-se, em qualquer situação, ao concorrente particular.
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