Questão número 432480

Um agente tributário, em auditoria realizada na empresa MMM Maravilha Ltda., mesmo sabendo que era indevida a contribuição social, tendo em vista a comprovação, pela empresa, do recolhimento do tributo naquele mês, ainda assim exigiu de seus sócios o recolhimento de tal contribuição, empregando-lhes na cobrança meio vexatório perante os empregados. Nessa situação hipotética, a conduta do agente é tipificada no Código Penal como

• A.

  corrupção passiva.

• B.

  excesso de exação.

• C.

  prevaricação.

• D.

  corrupção ativa.

• E.

  peculato.