Questão número 432490

O crime de peculato

• A.

  doloso caracteriza-se quando há desvio de verba pública em favor do próprio ente público.

• B.

  culposo caracteriza-se quando o funcionário público apropria-se de dinheiro que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

• C.

  doloso não pode ser praticado em detrimento do patrimônio de empresa pública.

• D.

  culposo não se caracteriza quando ocorre a reparação do dano após a sentença irrecorrível.

• E.

  doloso não exige o prévio reconhecimento do fato em processo administrativo.