Questão número 432534

Nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral, conforme previsto no Código Penal, se o autor do crime for ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta,

• A.

  ele apenas perderá o cargo, mas ficará isento de pena.

• B.

  sua pena será reduzida.

• C.

  ele não responderá criminalmente pelo fato delituoso, mas apenas civil e administrativamente.

• D.

  sua pena será aumentada.

• E.

  acarretar-se-á a punição também daquele que o nomeou para o cargo.