Questão número 432536
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
O crime de peculato
- A.
admite a reparação do dano como forma de redução da pena na modalidade culposa.
- B.
não admite a modalidade culposa.
- C.
pode ser praticado por qualquer pessoa.
- D.
é punido com pena de detenção e multa na modalidade dolosa, e apenas com multa na modalidade culposa.
- E.
consiste em solicitar ou receber vantagem indevida.
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