Questão número 432537
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
Em tese, pratica o crime de condescendência criminosa o funcionário público que
- A.
facilita, com infração de dever funcional, a prática de descaminho.
- B.
pratica ato de ofício contra disposição expressa de lei, para satisfazer sentimento pessoal.
- C.
se valendo de sua condição, patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública.
- D.
por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.
- E.
para satisfazer interesse pessoal, retarda a prática de ato de ofício.
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