Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2012
Considerando os Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral e os Crimes contra as Finanças Públicas, indique a opção correta.
W realizou negociação na qual prestou garantia em operação de crédito sem qualquer contragarantia da garantia por ele prestada. W praticou a conduta de Contratação de operação de crédito.
X, na qualidade de funcionário público, valendo-se da função de chefe da seção de manutenção, concorreu para que D subtraísse em proveito de V impressora pertencente à repartição, na qual X trabalhava e detinha a posse em razão do cargo. X, arrependido, restituiu aos cofres públicos parte do prejuízo, antes da sentença transitar em julgado. Nesses termos, extinta a punibilidade da conduta perpetrada por X.
Z, requisitado para trabalhar no sistema informatizado de uma empresa pública, sem autorização, modifi cou um programa de informática, acarretando danos à Administração Pública. Z responderá pela conduta de Inserção de dados falsos em sistema de informações.
Y, médico, administrador de um hospital credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), acompanhou M durante todo o pré-natal, cobrou da mesma valor para realizar cirurgia de parto cesariana. Y praticou o crime de concussão.
H, agente penitenciário, cometeu Condescendência criminosa ao facilitar, indevidamente, que o preso O tivesse acesso a chip de aparelho celular no interior da cela em que cumpria pena.
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