Questão número 432561
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015
No crime de peculato, a condição pessoal de funcionário público
- A. não constitui elementar e não se comunica ao coau- tor ou partícipe.
- B. constitui elementar, mas não se comunica, em qual- quer situação, ao coautor ou partícipe.
- C. não constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele.
- D. constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele.
- E. constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, ainda que este não conheça a condição daquele.
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