Questão número 432562
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015
O crime de concussão
- A. admite a concorrência de particular, desde que este conheça a condição de funcionário público do outro agente.
- B. é de natureza formal, consumando-se com o recebimento da vantagem indevida.
- C. é de natureza material, consumando-se com a efetiva exigência, independentemente do recebimento da vantagem.
- D. admite modalidade culposa.
- E. é de natureza formal, consumando-se com a mera solicitação da vantagem indevida.
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