Questão número 432567

Relativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que

  • A. ele é punível apenas na modalidade dolosa.
  • B. se o funcionário público reparar o dano antes da sentença irrecorrível, terá sua pena reduzida de metade.
  • C. ele não pode ser praticado por quem exerce cargo em entidade paraestatal.
  • D. se o funcionário público se apropriar de bem móvel de que tem a posse em razão do cargo, terá a mesma pena daquele outro que desviar o bem em proveito alheio.
  • E. sujeita seu autor apenas à pena de reclusão, de dois a doze anos.
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