Questão número 432570

O Título XI da Parte Especial do Código Penal prevê os crimes contra a Administração Pública. O Capítulo I (artigos 312 a 327) desse título estabelece os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, enquanto o Capítulo III (artigos 338 a 359) tipifica os crimes contra a Administração da Justiça.

Assinale a alternativa que indica apenas crimes previstos no referido Capítulo I.

• A. Inserção de dados falsos em sistema de informações; Excesso de exação.
• B. Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações; Denunciação caluniosa.
• C. Violação de sigilo funcional; Exercício arbitrário das próprias razões.
• D. Peculato; Autoacusação falsa.
• E. Inserção de dados falsos em sistema de informações; Reingresso de estrangeiro expulso.