Questão número 432578

Técnico de notificação do Ministério Público recebe documentos sigilosos oriundos de determinando procedimento para cumprimento de diligência. De maneira negligente, porém, joga-os no lixo juntamente com outros papéis de contas pessoais, causando, assim, o sumiço do importante documento público. Considerando a situação narrada, a conduta do técnico de notificação, sob o ponto de vista penal:

• A. configura crime de excesso de exação;
• B. configura crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento público;
• C. configura crime de violação do sigilo funcional;
• D. é atípica;
• E. configura crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.