Questão número 432589
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015
O crime de condescendência criminosa
- A. não admite tentativa.
- B. só é punido na forma dolosa.
- C. é um delito comissivo por omissão.
- D. caracteriza-se mesmo que o agente não seja superior hierárquico do funcionário infrator.
- E. é punível a título de dolo eventual se o agente ignora, por negligência, a ocorrência da infração.
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