Questão número 432618

O crime de

• A.

  contrabando é punível tanto na forma dolosa, quanto na culposa.

• B.

  falso testemunho não pode ser cometido pelo réu, mas pode ser praticado pela vítima do delito.

• C.

  auto-acusação falsa consuma-se quando o agente assume a autoria do crime inexistente ou praticado por outrem perante populares e nega perante a autoridade policial.

• D.

  resistência só se consuma quando, em razão da conduta do agente, o ato legal não é executado pelo funcionário público competente para executá-lo.

• E.

  desacato pode caracterizar-se mesmo quando o funcionário público não esteja no exercício da função, desde que a ofensa esteja com ela relacionada.