Questão número 432630
Direito Penal - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
No que concerne aos crimes praticados contra a Administração em geral, é correto afirmar:
- A.
O crime de resistência só se consuma se, em razão da violência ou grave ameaça, o ato legal não vier a ser executado.
- B.
A reintrodução no país de produtos de fabricação nacional destinados exclusivamente à exportação e de venda proibida no Brasil, constitui crime de contrabando.
- C.
O crime de desacato admite a forma culposa quando o agente estiver no exercício de suas funções.
- D.
O crime de corrupção passiva admite a forma culposa quando cometido através de interposta pessoa.
- E.
O funcionário público, estando fora de suas funções, não pode cometer crime de desobediência.
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