Questão número 432631

Quanto ao crime de corrupção ativa (artigo 333 do CP), pode-se afirmar que

• A.

  depende da existência da corrupção passiva para que se configure.

• B.

  o tipo consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

• C.

  o tipo consiste em solicitar para si ou para outrem, em razão da função, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

• D.

  o tipo consiste em exigir, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.

• E.

  se caracteriza o crime se o funcionário público exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido.