Direito Penal - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Cristiano foi arrolado como testemunha em denúncia formulada pelo Ministério Público. O oficial de justiça compareceu à sua residência e o intimou, no entanto, Cristiano não compareceu à audiência.
Nessa situação hipotética,
Cristiano somente estará sujeito ao pagamento de multa e à condução coercitiva.
Cristiano poderá responder por crime de desobediência
Cristiano estará sujeito apenas ao pagamento das custas da diligência realizada pelo oficial de justiça e a processo por crime de desobediência
o juiz poderá determinar a condução coercitiva de Cristiano apenas se as partes a requererem
Cristiano somente estará sujeito ao pagamento de multa.
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