Questão número 4327

No que concerne às atribuições da Agência Nacional de Saúde Suplementar, considere:

I. Exercer o controle e a avaliação dos aspectos concernentes à garantia de acesso, manutenção e qualidade dos serviços prestados, direta ou indiretamente, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde;

II. Estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras;

III. Estabelecer normas relativas à adoção e utilização, pelas operadoras de planos de assistência à saúde, de mecanismos de regulação do uso dos serviços de saúde;

IV. Estabelecer critérios de aferição e controle da qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sejam eles próprios, referenciados, contratados ou conveniados;

V. Fiscalizar a atuação das operadoras e prestadores de serviços de saúde com relação à abrangência das coberturas de patologias e procedimentos.

São atribuições pertinentes à ANS as indicadas em

• a.

  I, II e III, apenas.

• b.

  I, II e V, apenas.

• c.

  I, II, III, IV e V.

• d.

  II, III e IV, apenas.

• e.

  III, IV e V, apenas.