Questão número 432727
Quanto ao regime prisional fechado, é INCORRETO dizêlo passível de
- A. ser cumprido por quem, primário, foi condenado somente por um crime de peculato culposo.
- B. ser inicialmente aplicado a quem, primário, foi condenado somente por um crime de peculato mediante erro de outrem.
- C. progressão na reincidência específica de crimes hediondos ou assemelhados.
- D. comportar exame criminológico somente quando concretamente necessário, à vista de fundada decisão judicial.
- E. passível de trabalho externo, salvo no início de cumprimento da pena.
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