Questão número 432730

Tício, não reincidente, munido de um revólver que trazia junto ao bolso da jaqueta e que nessa condição fora exibido, durante a mesma noite ingressou em uma farmácia e, quando iniciava a subtração do numerário existente na caixa registradora, assustado com a aproximação de clientes, deixou o local às pressas sem levar qualquer importância. Logo em seguida, repetiu o gesto e quando estava com dinheiro do caixa, ainda dentro da segunda farmácia, foi surpreendido por policiais que o prendeu em flagrante. Considerando que o juiz aplicou a Tício a pena base equivalente ao mínimo legal cominado; aplicou a(s) causa(s) de aumento de pena também no mínimo e a(s) de diminuição de pena no máximo, é correto afirmar quanto à pena imposta que o réu teria direito

• A.

  à substituição por pena restritiva de direitos.

• B.

  a cumpri-la, no mínimo, em regime semiaberto em sua fase inicial.

• C.

  a cumpri-la, obrigatoriamente, em regime inicial fechado.

• D.

  à suspensão condicional da pena.

• E.

  ao cumprimento inicialmente em regime aberto.