Questão número 432732

O regime semi-aberto deve ser inicialmente concedido

• A.

  aos condenados não reincidentes cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não superior a 8 (oito) anos.

• B.

  aos condenados não reincidentes cuja pena seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos;

• C.

  aos condenados a mais de 8 (oito) anos de reclusão;

• D.

  aos condenados não reincidentes cuja pena seja igual ou inferior a 2 (dois) anos);

• E.

  Nenhuma das respostas anteriores.