Questão número 432744
Considerando a remição da pena em sede de execução penal, que significa que a cada três dias trabalhados seja descontado um dia da pena, julgue os itens subseqüentes.
A remição será declarada pelo diretor do estabelecimento prisional, com posterior supervisão por parte do juiz da execução, ouvido o Ministério Público.
- C. Certo
- E. Errado
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