Questão número 432749

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro. É isento de pena,

  • A. O agente com doença mental, independentemente se, ao tempo da ação ou omissão, era ou não capaz de entender o caráter ilícito do fato.
  • B. O agente que praticou o fato descrito na lei como crime, em razão da emoção.
  • C. O menor de 21 (vinte e um) anos.
  • D. O agente com doença mental que, ao praticar fato descrito na lei como crime, ao tempo da ação ou omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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