Questão número 432780

A pena de prestação de serviços à comunidade

• A. deve ser cumprida à razão de duas horas de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada de trabalho.
• B. não é aplicável, em nenhuma hipótese, caso o condenado for reincidente.
• C. não pode ser cumprida em menor tempo pelo condenado, se a condenação for superior a um ano.
• D. aplica-se às condenações superiores a seis meses de privação de liberdade.
• E. não substitui a pena privativa de liberdade.