Questão número 432784

Os benefícios que normalmente se aplicariam aos detentos, mas aos quais estes não tiveram acesso, conforme o texto, não incluem a

  • A.

    anulação da pena condenatória

  • B.

    permissão para o trabalho externo

  • C.

    transferência para o regime semiaberto

  • D.

    obtenção de livramento condicional

  • E.

    expedição de alvará de soltura

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