Questão número 432791

Considerando a parte geral do Código Penal, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Flávio, réu primário e com bons antecedentes, furtou o telefone celular de Gina. Antes da prolação da sentença, Flávio restituiu a Gina o bem subtraído, por ato voluntário. Nessa situação, a pena de Flávio será reduzida de um a dois terços.

  • C. Certo
  • E. Errado
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