Questão número 432807

No que concerne à remição, correto afirmar que

• A.

  cabível apenas para o caso de trabalho do sentenciado, inexistindo decisões que o estendam para o estudo.

• B.

  admissível para o sentenciado que cumpra pena em regime aberto, semi-aberto ou fechado.

• C.

  também pode obtê-la o condenado que trabalhar durante o livramento condicional.

• D.

  deve ser declarada por sentença, dispensada a oitiva do Ministério Público.

• E.

  o tempo remido será computado para a concessão de indulto.