Questão número 432818

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das características da função retributiva da pena, segundo a Teoria Absoluta.

• A.

  Analogia: pena independente da gravidade do delito.

• B.

  Duração indeterminada: a duração da pena dependerá, dentre outros fatores, do comportamento do apenado.

• C.

  Infligibilidade: a pena consistirá em aflição corporal.

• D.

  Derrogabilidade: o delito terá, por consequência, uma punição, ainda que injusta.

• E.

  Responsabilidade penal individual: a pena não passará da pessoa do condenado.