Questão número 432853

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre as espécies de infração penal.

• A. Crime e contravenção penal são sinônimos
• B. No caso de contravenção penal, admitem-se penas de reclusão e detenção, enquanto que, para os crimes, admite-se prisão simples
• C. No caso de crime, admitem-se penas de reclusão e detenção, enquanto que, para as contravenções penais, admite-se prisão simples
• D. No caso de contravenção penal, admite-se pena de reclusão, enquanto que, para os crimes, admite-se detenção
• E. No caso de contravenção penal, admite-se pena de detenção, enquanto que, para os crimes, admite-se reclusão