Questão número 432854

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a pena cabível contra quem fizer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.

• A. Detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa
• B. Reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa
• C. Prisão simples de 2 (dois) a 3 (três) anos, apenas
• D. Reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, apenas
• E. Detenção de 3 (três) a 4 (quatro) anos e multa