Questão número 432886

Quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, sem assegurar condições do seu retorno ao local de origem,

• A.

  não comete crime contra a organização do trabalho, porque o recrutamento ocorreu dentro do território nacional.

• B.

  só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante fraude.

• C.

  comete crime contra a organização do trabalho e incorre na pena de detenção, de um a três anos, e multa.

• D.

  só comete crime contra a organização do trabalho se o recrutamento for feito mediante cobrança de qualquer quantia do trabalhador.

• E.

  só comete crime contra a organização do trabalho se a vítima for menor de dezoito anos ou portadora de deficiência física ou mental.