Questão número 432891

Mário é funcionário público municipal, exercendo suas funções no setor de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano. Luís não pagou o tributo referente à sua residência, apesar de várias vezes notificado. Em vista disso, objetivando cobrar esse tributo devido ao erário público municipal, Mário mandou confeccionar e pendurou na via pública, defronte à residência de Luís, várias faixas dizendo que Luís era caloteiro e não pagava os impostos devidos à Prefeitura. Assim procedendo, Mário

• A.

  praticou delito de concussão.

• B.

  não praticou crime contra a administração pública.

• C.

  praticou delito de prevaricação.

• D.

  cometeu crime de exercício funcional ilegalmente prolongado.

• E.

  cometeu crime de excesso de exação.