Questão número 432892

Maria é sub-chefe de um Departamento da Prefeitura Municipal de sua cidade e descobriu que uma funcionária, subordinada sua, havia desviado valores em dinheiro da municipalidade em proveito próprio. Como sabia que essa funcionária passava por dificuldades financeiras e como não tinha competência para puni-la, ficou penalizada e não adotou nenhuma providência, tendo o fato sido descoberto em auditoria realizada um ano depois. Nesse caso, Maria

• A.

  não cometeu crime contra a administração pública, porque não tinha competência para punir a funcionária que cometeu a infração.

• B.

  cometeu crime de condescendência criminosa, pois deixou de levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

• C.

  cometeu crime de prevaricação, pois deixou de praticar ato de ofício por sentimento pessoal.

• D. cometeu crime de peculato doloso, porque, mesmo sabendo do desvio de valores, deixou de responsabilizar a funcionária que cometeu a infração.
• E.

  cometeu crime de peculato culposo, porque, por negligência e omissão, possibilitou a concretização do desvio.