Direito Penal - DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) - 2008
"Madalena", grávida de 3 meses, ciente de sua condição, continuou praticando arremesso de peso, pois pretendia participar das eliminatórias para o campeonato estadual dessa modalidade. Ela, que desejava muito ser mãe, também nutria a esperança de ganhar uma medalha. Assim, embora previsse a possibilidade de abortamento, contava com a sua não-ocorrência e, por isso, manteve a rotina de treinamentos. Entretanto, em virtude dos esforços físicos intensos que ela realizou, para sua infelicidade, ocorreu a morte e expulsão do feto.
No caso apresentado, ela:
responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com dolo direto.
responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com dolo eventual.
não responderá penalmente por crime de aborto provocado pela gestante.
responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com culpa consciente.
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