Direito Penal - DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) - 2008
Configura crime de infanticídio o ato de:
matar, para ocultar desonra própria e sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
matar, para ocultar desonra própria e sob influência do estado puerperal, o próprio filho, antes, durante o parto ou logo após.
matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, antes, durante o parto ou logo após.
matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
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