Questão número 432947

O crime previsto no art. 129, § 3o do Código Penal − lesão corporal seguida de morte − preterdoloso, por excelência,

• A.

  exige para sua caracterização que fique demonstrado que o agente não quis o resultado obtido com sua ação ou que esse lhe fosse imprevisível.

• B.

  insere-se na categoria dos delitos qualificados pelo resultado e, portanto, não admite a forma tentada.

• C.

  é punível ainda que a morte seja fruto do acaso ou imprevisível.

• D.

  a assunção do risco do resultado exige a verificação da relação de causalidade formal e a imputabilidade plena do agente nas circunstâncias para a complementação do tipo penal.

• E.

  é forma privilegiada de homicídio e por isso sujeito à jurisdição do Tribunal do Júri por se tratar de espécie de crime doloso contra a vida.