Questão número 432949

O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual que caracteriza o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal)

• A.

  não pode ter como vítima o homem.

• B.

  é qualificado se praticado pelo pai contra vítima menor de 14 anos.

• C.

  absorve a eventual violência de natureza leve utilizada em seu cometimento.

• D.

  pressupõe a condição de superioridade hierárquica ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função.

• E.

  é indiferente ao consentimento da vítima para caracterização do crime.