Questão número 433004
O crime de tortura difere dos crimes hediondos, entre outras coisas, porque somente no primeiro
- A.
a lei permite a anistia.
- B.
a lei permite a graça.
- C.
a lei permite fiança.
- D.
a lei admite livramento condicional.
- E.
a lei admite a progressão, a partir do regime fechado.
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