Questão número 433013

NÃO constitui crime de abuso de autoridade:

• A.

  atentado contra a liberdade de locomoção;

• B.

  atentado contra o livre exercício do culto religioso;

• C.

  submeter pessoa sob sua custódia a constrangimento;

• D.

  a liberdade de associação entre policiais;

• E.

  prolongar a execução de prisão, descumprindo ordem de liberdade.