Questão número 433015
Direito Penal - DIREITO PENAL - PARTE GERAL - Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) - 2006
É CORRETO afirmar que há ilicitude penal quando:
- A.
o fato praticado pelo agente é típico;
- B.
o agente que pratica o fato está acobertado por causa de exclusão de ilicitude;
- C.
o fato praticado pelo agente contraria o ordenamento jurídico-penal;
- D.
o fato se enquadra numa norma penal incriminadora;
- E.
o agente pratica qualquer fato contrário ao Direito.
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