Questão número 433022

De acordo com o Código Penal, são inimputáveis

• A.

  os que cometem o crime sob emoção ou paixão.

• B.

  aqueles que cometem o crime em legítima defesa, estado de necessidade ou estrito cumprimento do dever legal.

• C.

  apenas os menores de 18 (dezoito) anos.

• D.

  aqueles que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, eram inteiramente incapazes de determinarem-se de acordo com o entendimento da ilicitude do fato.

• E.

  aqueles que, em virtude de perturbação de saúde mental, não eram inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato.