Direito Penal - DIREITO PENAL - PARTE GERAL - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2009
É certo afirmar:
I. Se o homicídio culposo resultar da inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, dizer-se-á que o mesmo é qualificado.
II. Aborto necessário é aquele que a lei penal autoriza quando a gravidez resulta de estupro.
III. Os crimes de periclitação da vida e da saúde não admitem a forma qualificada.
IV. Quando houver lesão corporal dolosa (leve ou grave), praticada contra menor de quatorze anos, a pena, obrigatoriamente, deverá ser "agravada".
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Somente as proposições II e IV estão corretas.
Somente as proposições I e IV estão corretas.
Somente as proposições I e III estão corretas.
Somente as proposições II e III estão corretas.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...