Questão número 433044

Para efeitos penais, a definição de funcionário público comporta:

• A.

  inclusive aquele que, embora não ocupando cargo ou exercendo função pública, tem a posse eventual de bem ou dinheiro público

• B.

  até mesmo quem, ainda que transitoriamente e sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública

• C.

  apenas os ocupantes de cargo ou função públicos na administração direta

• D.

  apenas os servidores submetidos a regime estatutário