Direito Penal - DIREITO PENAL - PARTE GERAL - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2009
A, primário, foi condenado por tentativa de roubo qualificado à pena de 2 anos e 8 meses de reclusão e multa. O juiz, ao aplicar a pena,
deverá fixar o regime fechado para o cumprimento inicial por tratar-se de crime praticado com violência contra a pessoa.
poderá substituir a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos.
poderá substituir a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos.
poderá conceder a suspensão condicional da pena privativa de liberdade por até 4 anos.
poderá fixar o regime aberto para o cumprimento inicial da pena privativa de liberdade.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...