Questão número 433101
Direito Penal - DIREITO PENAL - PARTE GERAL - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC (TJ - SC) - 2009
São crimes contra a administração da justiça, EXCETO:
- A.
Violência arbitrária.
- B.
Denunciação caluniosa.
- C.
Exercício arbitrário das próprias razões.
- D.
Favorecimento real.
- E.
Tergiversação.
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