Questão número 433114

O ato infracional

• A.

  consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal e somente pode ser praticado por adolescente.

• B.

  consiste na conduta descrita como crime ou contravenção penal, podendo ser praticado por criança ou adolescente.

• C.

  praticado por criança ou adolescente importará a aplicação de medida socioeducativa.

• D.

  praticada por pessoa menor de 12 anos importará a aplicação de medida específica de proteção, como, por exemplo, a liberdade assistida.

• E.

  somente será punível se for praticado por adolescente, dada a sua semi-imputabilidade.