Questão número 433126
O princípio de intervenção mínima do Direito Penal encontra expressão
- A.
no princípio da fragmentariedade e na proposta funcionalista.
- B.
na teoria da imputação objetiva e no princípio da subsidiariedade.
- C.
no princípio da subsidiariedade e na proposta funcionalista.
- D.
nos princípios da fragmentariedade e da subsidiariedade.
- E.
na teoria da imputação objetiva e no princípio da fragmentariedade.
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