Questão número 433132
Direito Penal - DIREITO PENAL - PARTE GERAL - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2009
A ação de pichar a Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá tipifica
- A.
o crime de dano previsto no Código Penal.
- B.
o crime de dano qualificado, previsto no Código Penal, tendo em vista que o bem jurídico protegido é bem público.
- C.
o crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico previsto no art. 165 do Código Penal.
- D.
em função do princípio da especialidade, o crime previsto no art. 65 da Lei de Crimes Ambientais consistente em grafitar ou por outro meio conspurcar monumento urbano.
- E.
em função do princípio da subsidiariedade, contravenção penal não punida com pena de reclusão.
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