Questão número 433136

Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão, idealizou a teoria do domínio do fato, que

• A.

  entende como autor quem domina a realização do fato, quem tem poder sobre ele, bem como quem tem poder sobre a vontade alheia; partícipe é quem não domina a realização do fato, mas contribui de qualquer modo para ele.

• B.

  entende como autores todos aqueles que intervenham no processo causal de realização do tipo, independentemente da importância que a sua colaboração possua dentro da totalidade do fato, questão que só tem interesse no momento da fixação da pena.

• C.

  distingue a autoria da participação em função da prática dos atos executórios do delito.

• D.

  é aceita pelos doutrinadores nacionais embora não seja aceita pela jurisprudência.

• E.

  não tem aplicação prática no direito penal brasileiro.