Questão número 433214

O emprego, na reparação de produtos, de peças ou componentes de reposição usados

• A.

  constitui crime contra as relações de consumo mesmo que se esse procedimento seja feito com autorização do consumidor e não ocasione dano ao produto.

• B.

  só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento, embora com autorização do consumidor, ocasionar dano ao produto.

• C.

  só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento for feito sem autorização do consumidor.

• D.

  só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento for feito em época de grave crise econômica, ainda que com autorização do consumidor.

• E.

  só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento, com ou sem autorização do consumidor, for feito em operações que envolvam produtos essenciais.